A criação de novos cargos no Poder Executivo e o reajuste para médicos e auditores seguem para sanção após aprovação no Senado com impacto de R$ 5,3 bilhões.

Entenda o que é e como funciona o Poder Executivo no Brasil, suas funções e quem são as autoridades que fazem parte dele. Você já ouviu falar em Poder Executivo? No Brasil, existem três poderes que ...

Equilíbrio de Poderes e Ascensão da Extrema Direita no Brasil: Análise Atual. O poder Executivo permanece forte devido à vigência das Medidas Provisórias. A democracia enfrenta desafios com a ascensão ...

A proposta de que a advocacia pública deve se envolver ativamente na construção e garantia de políticas governamentais vem ganhando impulso, inclusive com sugestões para ser formalizada como um ...

Parlamentares e integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverão ter uma série de reuniões nesta semana para tentar resolver um assunto que envolve dezenas de bilhões de ...

Conforme estatuído no parágrafo único do artigo 1° da CF/88, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos nos termos desta Constituição. Isto quer dizer que o poder é uno, ...

No regime constitucional brasileiro, a competência tributária primária é do Congresso, que a exerce em nome do povo, seu verdadeiro titular. O Executivo somente pode alterar tributos nos estritos ...

Voltou à baila a assertiva de que o Supremo Tribunal Federal teria funções políticas, sendo algo parecido com o Poder Moderador. “A democracia pressupõe o respeito às regras do jogo, que se chama ...

Há 50 anos, o governador Élcio Álvares (1975 – 1979) sancionou a Lei nº 3.043, que estabeleceu a estrutura organizacional básica do Poder Executivo estadual, um marco na administração pública do ...

Chamamos a atenção para o fato de que a separação das funções estatais não quer dizer que haja uma divisão estanque, congelada, de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder do ...