Entenda o que é e como funciona o Poder Executivo no Brasil, suas funções e quem são as autoridades que fazem parte dele. Você já ouviu falar em Poder Executivo? No Brasil, existem três poderes que ...

Equilíbrio de Poderes e Ascensão da Extrema Direita no Brasil: Análise Atual. O poder Executivo permanece forte devido à vigência das Medidas Provisórias. A democracia enfrenta desafios com a ascensão ...

A proposta de que a advocacia pública deve se envolver ativamente na construção e garantia de políticas governamentais vem ganhando impulso, inclusive com sugestões para ser formalizada como um ...

Conforme estatuído no parágrafo único do artigo 1° da CF/88, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos nos termos desta Constituição. Isto quer dizer que o poder é uno, ...

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, realizou a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo detalhando as metas da gestão para o mandato. O ato solene foi realizado nesta terça-feira (4/02), ...

Há 50 anos, o governador Élcio Álvares (1975 – 1979) sancionou a Lei nº 3.043, que estabeleceu a estrutura organizacional básica do Poder Executivo estadual, um marco na administração pública do ...

Parlamentares e integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverão ter uma série de reuniões nesta semana para tentar resolver um assunto que envolve dezenas de bilhões de ...

“Dinheiro é poder”, escreveu Andrew Jackson, sétimo presidente dos Estados Unidos, em uma mensagem de veto em 1833 [1]. Mais do que qualquer outra coisa, essa equação explica como os orçamentos ...

Voltou à baila a assertiva de que o Supremo Tribunal Federal teria funções políticas, sendo algo parecido com o Poder Moderador. “A democracia pressupõe o respeito às regras do jogo, que se chama ...

Chamamos a atenção para o fato de que a separação das funções estatais não quer dizer que haja uma divisão estanque, congelada, de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder do ...