A maioria dos atos legislativos da UE é adotada conjuntamente pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. É o chamado processo legislativo ordinário. Conteúdo desta página: Em que ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

O processo administrativo, em sua concepção clássica, é o conjunto de atividades interrelacionadas e interdependentes que transformam os insumos provenientes do ambiente em produtos e serviços dotados ...

A Oi (OIBR3;OIBR4), em recuperação judicial, informou ao mercado nesta quarta-feira (4) sobre a sentença parcial do processo ...

Depois de semanas de campanha e uma disputa acirrada, o republicano Donald Trump foi declarado o vencedor das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Primeiro ex-presidente a ser condenado ...

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou esta terça-feira, 1 de julho, uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ((TEDH) sobre a Operação Marquês, na ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (10), pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama ...

O conclave é um dos processos mais secretos dentro da Igreja Católica. Cada vez que um papa falece ou renuncia, um novo líder é escolhido por meio deste processo. Se você já se perguntou como funciona ...