A sanção presidencial, com pouquíssimos vetos, ao código de processo civil, coloca o cenário jurídico processual cível sob a expectativa do novo e seus interrogantes. O novel estatuto, Lei 13.105, de ...

Artigo do Advogado Dr. André Nogueira – FTN Advogados Associados No próximo dia 18 de março, o Código de Processo Civil - CPC, legislação de natureza processual mais importante do nosso país, vai comp ...

O artigo 458 do Código de Processo Civil está preocupado com a epistemologia da prova testemunhal, uma vez que a testemunha fará o relato dela sob o compromisso de dizer a verdade. Em caso de mentira, ...

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de ...

Há um ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor no país. Ele - que regula a tramitação das ações judiciais e os prazos, atos e procedimentos judiciais - surgiu com a intenção de ...

Você ficou com alguma dúvida? Visite o Fórum TechTudo e peça ajuda para a comunidade. Com o conteúdo completo e muito bem editado pela AMPERJ, esta versão do Código de Processo Civil tem o acesso ...

Os 10 anos de promulgação do novo Código de Processo Civil (CPC) é o tema de congresso promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS) Foto : Camila Cunha ...

Após cinco anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Para que o texto seja enviado para sanção da ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 O novo Código de Processo Civil permite aogra o reconhecimento extrajudicial do ...

Depois de quase dois anos de discussões, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório final, ...

O novo Código de Processo Civil está publicado no Diário Oficial da União (dou) desta terça-feira, com vetos a sete dispositivos. Sancionado na segunda-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff em ...

A proposta de novo Código de Processo Civil, em fase final de elaboração por uma comissão de especialistas, promete reduzir o prazo dos processos civis em até 70%. Também quer criar um mecanismo para ...